ANP estende prazos de adaptação a alterações nas normas do processamento de gás natural e das refinarias de petróleo
As Resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP nº 34 e nº 35, de 28 de junho de 2011, alteram, respectivamente, o art. 20 da Resolução ...............
MME divulga modelos e recebe documentos dos agentes de distribuição interessados no leilão A-3 de 2011
O Ministério de Minas e Energia divulgou, em 29 de junho de 2011, os modelos dos documentos “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica" e "Declaração ...................
Publicada com vetos a lei resultante da conversão da MP 517/10
A Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011, resultante da Conversão da Medida Provisória nº 517/10, com vetos: dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda ............
