Resumo Semanal - 4 novos artigos

Aneel define estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária

A Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel nº 435, de 24 de maio de 2011, define a estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), ................................

MME abre consulta pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 2 de junho de 2011, o processo de consulta pública referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2020. As ..................

Aneel altera dispositivo sobre expansões e reforços das instalações de uso privativo em área rural

A Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel nº 438, de 24 de maio de 2011, altera a redação do art. 23 da Resolução Normativa nº 12/02 (DOU de ..........

Aneel altera prazos da Resolução nº 414/10

A Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel nº 436, de 24 de maio de 2011, prorroga os prazos estabelecidos no inciso II do § 6º do art. 218 ..............

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