| Aneel abre novas audiências públicas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, na semana de 31 de janeiro de 2011, as audiências (em ordem reversa de apresentação): 6/2011, que pretende obter, até o dia 17/2/11, subsídios e informações adicionais para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela Aneel, acerca da proposta de excluir as usinas conectadas às redes de distribuição ou às Demais Instalações de Transmissão/DIT do rateio de perdas elétricas na Rede Básica (ver detalhes); 5/2011, que ficará aberta até o dia 4/3/11, para manifestações sobre o estabelecimento de procedimentos a serem adotados em caráter provisório para as concessionárias que serão submetidas à revisão tarifária antes da aprovação das metodologias aplicáveis ao terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas/3CRTP (ver detalhes); 4/2011, com o recebimento de manifestações até o dia 17/2/11, com vistas a subsidiar o processo de aprovação do Edital de Leilão de Transmissão nº 1/2011 e anexos, referentes a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores/ICGs que comercializaram energia nos Leilões nº 5/2010 (Energia de Reserva) e nº 7/2010 (Fontes Alternativas) (ver detalhes); e 3/2011, que abre para subsídios e informações adicionais até o dia 9/2/11, a minuta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 49/1999-Aneel, que (i) altera a data da revisão tarifária periódica da empresa DME Distribuição S/A (DMED) para o dia 28/10/11 e (ii) estabelece que as tarifas autorizadas pela Resolução Homologatória nº 1019/10 terão sua vigência prorrogada até o dia 27/10/11.   More Recent Articles
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