Agenda do Executivo - Diretoria da Aneel aprecia proposta de audiência sobre regras para o TAC

 
Diretoria da Aneel aprecia proposta de audiência sobre regras para o TAC

A 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza-se na terça-feira, 8/2, às 9h30, na sede da agência em Brasília-DF. A pauta da reunião tem 46 processos, entre os quais os que tratam: da adjudicação e homologação do resultado do Leilão nº 4/2010, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive de Pequenas Centrais Hidrelétricas, com a concomitante outorga de autorização, e daqueles que tenham concessão oriunda de Sistema Isolado, na forma do art. 2º, § 7º-A, da Lei nº 10.848/2004, no Ambiente de Contratação Regulada, com início de fornecimento em 1º/1/15 (item 1); e da proposta de abertura de audiência pública para colher subsídios à revisão da Resolução Normativa nº 333/08, que estabelece critérios e procedimentos para celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta/TAC entre a Aneel e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica (item 14).

Leia mais: Pauta da 4ª Reunião da Diretoria da Aneel em 2011.

 


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