Resumo Semanal - Decreto ajusta disposições sobre o Reide

 

Decreto ajusta disposições sobre o Reide O Decreto nº 7.367, de 25 de novembro de 2010, altera o Decreto nº 6.144/07, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura/Reidi, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488/07 (DOU de 26/11/10, APE, pág. 2). Leia mais: Decreto que altera regulamento de habilitação ao Reide.   • More Recent Articles Aneel encerra audiências sobre indicadores de duração e de frequência de interrupção Resolução Aneel altera delegação de competências aos estados e ao DF a partir de janeiro de 2012 Garantia da União em crédito externo para a Eletrobrás é autorizada pelo Senado Aneel divulga preços-teto do Leilão A-1 de 2010 Resolução Aneel aprova Edital do 9º Leilão de Compra de Energia Elétrica Existente

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