Resumo Semanal - MME define diretrizes para o leilão de biodiesel de novembro de 2010

 

MME define diretrizes para o leilão de biodiesel de novembro de 2010 A Portaria do Ministério de Minas e Energia GM/MME nº 863, de 20 de outubro de 2010, define as diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em novembro de 2010, para suprimento do mercado consumidor durante o primeiro trimestre de 2011 (DOU de 21/10/10, MME, pág. 75).   • Outros artigos recentes sobre combustíveis ANP dispõe sobre prazo para adoção de especificações do etanol para fins de avaliação e homologação de veículos automotores Resolução ANP define novo conjunto de informações a serem fornecidas por titulares de concessão para exploração e produção de petróleo MME define diretrizes para o próximo leilão de biodiesel MP 497/10 ajusta regra para PIS e Cofins em operações entre atacadista e produtor interdependentes para determinados produtos Receita Federal atualiza norma sobre o registro de fornecedores de biodiesel

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