| Aneel abre novas consultas e audiências Na semana de 6 de setembro de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu as seguintes consultas e audiências públicas: a Consulta Pública nº 14/2010, para obter subsídios e informações adicionais para atualização da Curva de Aversão ao Risco/CAR Biênio 2010/2011, que ficará aberta até 21/9/10 (ver detalhes); a Consulta Pública nº 15/2010, que apresenta os principais instrumentos regulatórios utilizados no Brasil e em outros países para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição e pretende receber contribuições dos agentes interessados e sociedade em geral sobre as questões que o regulador deve enfrentar para reduzir as barreiras existentes, até o dia 9/11/10 (ver detalhes); a Audiência 40/2010, que tem por objetivo receber subsídios e informações adicionais para o estabelecimento das metodologias e critérios gerais para o terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica, com prazo para manifestações até 10/12/10 e previsão de audiência ao vivo no dia 2/12/10, das 8 às 18 horas, no auditório da Aneel em Brasília-DF (ver detalhes); e a Audiência 41/2010, para a obtenção de subsídios e informações adicionais para a proposta de aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 165/05, que estabelece as condições para contratação de energia elétrica, em caso de atraso do início da operação comercial de unidade geradora ou empreendimento de importação de energia, com recebimento de manifestações até 11/10/10 (ver detalhes).   •More Recent Articles
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