| Receita Federal atualiza norma sobre o registro de fornecedores de biodiesel A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB/MF nº 1.053, de 12 de julho de 2010, dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel (DOU de 13/7/10, MF, pág. 36). É revogada a Instrução Normativa SRF nº 516/05.  Outros artigos recentes sobre combustíveis
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