| Aneel abre audiências sobre TUSDg, leilão de fontes alternativas, novo SCL e antecipação de investimentos em P&D Encontram-se abertas ao recebimento de manifestações perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as audiências (em ordem numérica reversa): 31/2010, para discussão quanto aos pedidos de invalidação da Resolução Normativa nº 349/09 e da Resolução Homologatória nº 845/09, à forma de pagamento da TUSDg estabelecida na Resolução Normativa nº 349/09 (transfere para as distribuidoras a responsabilidade pelo pagamento dos custos de uso da transmissão dos geradores conectados às DITs) e à recomposição do impacto da suspensão dos efeitos e de eventual invalidação das resoluções sobre o processo tarifário das concessionárias de distribuição acessadas, com prazo até 28/5/10 e audiência ao vivo marcada para 13/5/10, das 14 às 18 horas, na sede da Aneel em Brasília-DF (ver detalhes); 30/2010, para o processo de aprovação do Edital do Leilão nº 5/2010 e anexos para contratação de Energia de Reserva proveniente Fontes Alternativas, até 8/5/10 (ver detalhes); 29/2010, para elaboração de ato regulamentar de aprovação de Módulos das Regras de Comercialização aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação Financeira/Novo SCL, até 28/5/10 (ver detalhes); 28/2010, para aperfeiçoamento de ato regulamentar que promove alterações na Resolução Normativa nº 316/08, com vistas a facultar a antecipação de investimentos em P&D, para compensação futura, por empresas detentoras de empreendimentos em operação comercial ou de empreendimentos licitados ou outorgados pelo poder concedente, porém que ainda não entraram em operação comercial, e corrigir a atual denominação do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, até 21/5/10 (ver detalhes).  More Recent Articles
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