Agenda do Executivo - Diretoria da Aneel decide sobre o PMIS 2009-2012 e reajustes tarifários

 

Diretoria da Aneel decide sobre o PMIS 2009-2012 e reajustes tarifários A 16ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para as 10 horas de terça-feira, 4/5, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 25 processos, entre os quais os que tratam: da fixação de quotas da Conta de Consumo de Combustíveis para os Sistemas Isolados/CCC-ISOL para o segundo trimestre de 2010 (item 6); da aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2010–Aneel para fins de contratação de concessão para a prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica (item 7); da aprovação de critérios para participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia/MRE, consolidação da Audiência Pública nº 49/2009) (item 8); e da aprovação do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico/PMIS 2009-2012, com a autorização às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão e o estabelecimento de prazos para implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia e determinação das revitalizações a serem implementadas pelas concessionárias de serviço público de distribuição (item 9). Os primeiros cinco processos pautados referem-se a reajustes tarifários de empresas, respectivamente: Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A EDEVP em face da Resolução Homologatória nº 816/209, que tratou do seu Reajuste Tarifário de 2009 (item 1); Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A EDEVP, a vigorar a partir de 10/5/10 (item 2); Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Empresa Elétrica Bragantina S/A EEB, a vigorar a partir de 10/5/10 (item 3); Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cia. Nacional de Energia Elétrica/CNEE, a vigorar a partir de 10/5/10 (item 4); e Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Caiuá Distribuição de Energia S/A Caiuá-D, a vigorar a partir de 10/5/10 (item 5). Outros eventos recentes sobre energia elétrica Diretoria da Aneel aprecia pedido de invalidação da TUSD apresentado pela APMPE Aneel encerra audiência sobre edital do leilão A-5 de 2010 EPE encerra cadastramento para Leilão de Energia de Reserva Leilão da energia da UHE Belo Monte mantido em 20 de abril Leilão da UHE Belo Monte entra na fase final de preparação

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