Agenda do Executivo - A Agência Nacional do Petróleo, Gás N...

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás N... A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza na terça-feira, 6/4, e na quinta-feira, 8/4, sempre às 14 horas, audiências públicas sobre, respectivamente: minutas da resolução que estabelecerá os requisitos para cadastramento do consumidor industrial de solventes e os procedimentos para envio de dados de aquisição de solventes e da resolução que alterará a Portaria ANP n°63/99 (Aviso nº 5/2010); e minuta da resolução que estabelecerá a nova regulamentação da identificação do combustível quando do abastecimento de aeronaves pelos distribuidores e revendedores de combustíveis de aviação (Aviso nº 1/2010). Documentos das audiências: >> Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2010 >> Minuta de Resolução sobre cadastro do consumidor industrial de solventes >> Minuta de Resolução que altera a Portaria ANP n° 63/99 >> Formulário de inscrições para Audiência Pública >> Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2010 >> Aviso de Alteração >> Minuta da Resolução sobre identificação do combustível no abastecimento de aeronaves >> Formulário de inscrições para Audiência Pública Outros eventos recentes sobre Combustíveis ANP realiza audiências sobre especificação do gás natural e pesquisa do plano de abastecimento de diesel de baixo enxofre ANP encerra consulta sobre identificação de combustíveis de aviação ANP realiza audiência sobre metodologia para preço mínimo do petróleo para operadores C e D ANP realiza a audiência sobre aplicação do conceito de "poço em andamento" ANP realiza audiência sobre normas para o processamento de gás natural

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