A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza às 10 horas de terça-feira, 30/3, e às 14 horas de quarta-feira, 31/3, as audiências públicas no âmbito dos avisos, respectivamente: nº 7/2010, que tem por objeto minuta de resolução que altera dispositivos na Resolução ANP nº 16/08, que estabelece a especificação do gás natural, nacional ou importado, a ser comercializado em todo território nacional; e nº 8/2010, sobre minuta de resolução que prevê o preenchimento da "Pesquisa do Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre" pelos revendedores varejistas de combustível automotivo.
Documentos das audiências:
>> Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2010
>> Minuta de Resolução
>> Formulário de inscrições para Audiência Pública
>> Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 8/2010
>> Minuta de Resolução
>> Formulário de inscrições para Audiência Pública