Agenda do Executivo - 2 novos artigos

 

Aneel publica aprovação da UHE Belo Monte

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publica na segunda-feira, 8/2, no Diário Oficial da União, o despacho de aprovação dos estudos da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte que, junto com a licença prévia emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis), e a declaração de reserva de disponibilidade hídrica conferida pela ANA (Agência Nacional de Águas), completa a fase de aprovação referente à viabilidade do empreendimento do ponto de vista técnico-econômico, socioambiental e de uso dos recursos hídricos. As informações estão em nota publicada pela Aneel.


Diretoria da Aneel discute leilão de biomassa nos sistemas isolados

A 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acontece na segunda-feira, 8/2, na sede da agência em Brasília-DF, a partir das 9 horas, tendo em pauta 18 itens, entre os quais o leilão de energia proveniente de biomassa nos sistemas isolados, Lei nº 12.111/09 (item 4). Foi retirado de pauta o processo que trata de proposta de regulamentação da Lei nº 11.934/09 no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Leia também:
>> MME dispõe sobre leilões de energia de reserva e de fonte biomassa nos sistemas isolados


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