O Aviso de Audiência Pública da Agência nacional de Energia Elétrica Aneel nº 1, de 28 de janeiro de 2010, abre prazo até 12/2/10 para o recebimento de manifestações sobre proposta de resolução autorizativa que aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico/PMIS 2009-2012, autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão e estabelece prazos para a implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia relacionadas no PMIS 2009-2012 (
DOU de 28/1/10, MME, pág. 138).