Resumo Semanal - MME dispõe sobre licenças ambientais para o Leilão A-5

 

MME dispõe sobre licenças ambientais para o Leil�£o A-5 A Portaria do Ministério de Minas e Energia GM/MME nº 450, de 25 de novembro de 2009, acrescenta ao art. 4º da Portaria MME nº 345/09 , o "§ 6º, estabelecendo que, excepcionalmente, as licenças ambientais de que trata o art. 5º, § 3º, inciso XII, da Portaria MME nº 21/08 deverão ser protocoladas na EPE, até as 12 horas do dia 3/12/09, em relação a empreendimentos termelétricos (DOU de 26/11/09, MME, pág. 67). More Recent Articles Aneel abre audiências sobre exposição humana a campos elétricos e sobre programas de eficiência energética Aneel abre audiência sobre critérios para o cálculo do PLD_min e da TEO de Itaipu Aneel aprova edital do leilão A-5 de 2009 Aneel abre audiência sobre contratação do uso do sistema de transmissão Decretos outorgam concessões para transmissão de energia elétrica

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