A Resolução Homologatória da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel n° 908, de 17 de novembro de 2009, aprova o Edital do Leilão nº 8/09-Aneel e seus anexos, referentes à contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional/SIN, no Ambiente de Contratação Regulada/ACR, com início de fornecimento em 1/1/14 (A-5), nos termos da Portaria MME nº 345/09 (republicada no DOU de 20/11/09, MME, pág. 141). A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica/CCEE deverá divulgar o detalhamento da sistemática do Leilão.
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