Agenda Econômica do Congresso - 2 novos artigos

 

CI encerra recebimento de emendas a projeto que autoriza criação de agência de energias renováveis

Nessa quarta-feira, 11/11, encerra-se o prazo, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado 495/09, do sen. Marcelo Crivella (PRB-RJ), que autoriza o Governo Federal a criar a Agência Nacional de Energias Renováveis (Aner). O projeto ainda não tem relator na CI.


CRE recebe emendas a projeto de decreto legislativo que aprova acordo Brasil-Alemanha para construção de PCHs

O Projeto de Decreto Legislativo 865/09 , da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (PDC 1477/09), que aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/PCHs-Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13/8/08, recebe emendas até quinta-feira, 12/11, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal (CRE). Ainda não foi designado relator para a matéria.



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