Decreto promulga memorando do Ibas para força-tarefa sobre biocombustíveisO Decreto nº 6.965, de 29 de setembro de 2009, promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13/9/06 (DOU de 30/9/09, APE, pág. 6). O memorando prevê que as Partes deverão, com base nos conceitos de benefício comum, igualdade e reciprocidade, estabelecer Força-Tarefa para explorar possibilidades de cooperação na área de biocombustíveis e suas tecnologias, de acordo com suas prioridades nacionais, que funcionará sob a égide do Grupo de Trabalho de Energia do IBAS.  ANP adia vigência de mudanças nas regras de comercialização de óleo lubrificanteA Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP nº 30, de 30 de setembro de 2009, altera o art. 17 da Resolução ANP nº 16/09, que estabelece as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto, para adiar para 1/1/10 o início de sua vigência, originalmente marcado para o dia 1/10/09.  Outros artigos recentes sobre combustíveis
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