A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebe até as 12 horas de quarta-feira, 7/10, a Ficha de Dados, constante do Sistema de Cadastramento da EPE, e a comprovação da Disponibilidade de Combustível para Operação Contínua, e Reagentes, no caso de empreendimentos a carvão mineral, para a Qualificação Técnica de empreendimentos termelétricos de energia elétrica para fins de sua inclusão no leilão A-1 a ser realizado em 30/11/09, nos termos da Portaria MME n° 337/09. A data foi fixada pela Portaria MME n° 371/09, que alterou a data originalmente prevista para a entrega dos documentos.
