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Aneel dá início ao processo do leilão de transmissão programado para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibiliza na terça-feira, 27/10, o Manual de Instrução e realiza na sexta-feira, 30/10, das 15 às 17 horas, no seu auditório em Brasília-DF, a reunião de esclarecimentos do Leilão nº 5/09, para a contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, mediante outorga de concessão, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional/SIN (ver cronograma). O leilão será realizado em 27/11/08, às 10 horas, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública realizada pela BM&FBovespa, conforme divulgação feita pela Aneel em 22/10/09.

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Diretoria da Aneel aprecia processo de revisão das quotas anuais da CCC de 2009

A 42ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 27/10, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 29 itens, entre os quais: a revisão das quotas anuais da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) de 2009 (item 9); as propostas de audiência pública tendo por objeto ato normativo de regulamentação do mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração (item 10) e para a revisão da Resolução Aneel nº 112/99, que trata da autorização para exploração e alteração de capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia e do registro de centrais geradoras com capacidade reduzida (item 11); os resultados da Audiência Pública nº 29/09, que teve como objeto resolução normativa dispondo sobre a interligação do Sistema Isolado Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional/SIN (item 12), e da Audiência Pública nº 36/09, sobre o Edital de Leilão nº 7/2009 e respectivos CCEARs, Leilão "A-1" de 2009 (item 13); e a homologação da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na gestão da Conta de Energia de Reserva (Coner) e na administração dos contratos associados à energia de reserva para o ano de 2010 e 2011 e revisão dos valores homologados para o ano de 2009 (item 14).


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