A Portaria do Ministério de Minas e Energia GM/MME n° 337/09, de 4 de setembro de 2009, aprova as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia de Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes (Leilão A-1) previsto para 30/11/09. De acordo com nota do MME que antecipou a publicação da portaria, as diretrizes aprovadas foram objeto de consulta pública e têm por objetivo viabilizar a contratação de empreendimentos de geração termelétrica existentes na modalidade contratual de disponibilidade de energia elétrica em condições equivalentes às aplicadas para a contratação de novos empreendimentos de geração nos leilões A-3 e A-5. Os interessados em participar do Leilão A-1 deverão solicitar Qualificação Técnica à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até as 12 horas do dia 25/9/09. Empreendimentos termelétricos com CVU igual ou superior a R$ 200,00/MWh não serão qualificados pela EPE. A portaria será publicada no Diário Oficial de 8/9/09.
