Agenda Energia: Resumo Semanal - Aneel anuncia aprovação de nova norma para reclamações de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, em 21 de agosto de 2009, que a diretoria da agência aprovou resolução normativa que estabelece novos procedimentos a serem adotados pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica para o tratamento das reclamações dos consumidores, em substituição à Resolução Normativa Aneel nº 382/1998, atualmente em vigor.

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