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ANP adia audiência pública sobre regras de comercialização do etanol

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 14 de agosto de 2008, Aviso de Alteração que adiou de17/8 para 31/8, às 14 horas, no escritório central da ANP no Rio de Janeiro-RJ a audiência pública prevista no Aviso nº 10/09, que tem por objeto a minuta de resolução que estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos à ANP e revoga a Resolução ANP nº 5/06. Outras informações estão na página de consultas públicas da ANP.

Leia também:
>> ANP abre audiência sobre comercialização de etanol e distribuidor de combustíveis de aviação


ANP abre audiência sobre critérios para a fase P-7 do Proconve

O Aviso de Consulta e Audiência Pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP nº 12/09, publicado em 13 de agosto de 2009, abre prazo até 11/9/09 para manifestações sobre minuta de resolução que estabelecerá o Regulamento Técnico para a especificação do óleo diesel de uso rodoviário destinado aos veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A audiência pública está marcada para 18/9/09, às 14 horas, no escritório central da ANP no Rio de Janeiro-RJ. Outras informações estão na página de consultas públicas da ANP.

Documentos:
>> Formulário de sugestões para Consulta Pública
>> Formulário de inscrições para Audiência Pública


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