Resumo Semanal - Decreto promulga memorando Brasil-Moçambique em biocombustíveis

 

Decreto promulga memorando Brasil-Moçambique em biocombustíveis O Decreto nº 6.897, de 14 de julho de 2009, promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6/9/07 (DOU de 15/7/09, APE, pág. 7). Outros artigos recentes sobre combustíveis ANP abre consulta sobre especificação do gás combustível veicular ANP abre consulta sobre regulamentação do Plano de Reabilitação de Jazida ANP atualiza regras para óleos lubrificantes ANP altera norma para remessa de informações ANP abre consulta sobre os leilões e o fornecimento de biodiesel

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