Resumo Semanal - 2 novos artigos

 

Aneel altera norma para ressarcimento de danos em equipamentos de consumidores

A Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel nº 360, de 14 de abril de 2009, altera a Resolução Normativa Aneel nº 61/04, que estabelece as disposições
relativas ao ressarcimento de danos elétricos em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico (DOU de 17/4/09, MME, pág. 68).

Leia mais:
Aprovadas alterações na resolução que trata de ressarcimento por danos elétricos


MME altera procedimentos para os leilões de geração de novos empreendimentos

A Portaria do Ministério de Minas e Energia GM/MME nº 175, de 16 de abril de 2009, altera os procedimentos de cálculo de parâmetros econômicos para a contratação de energia elétrica, na modalidade por disponibilidade de energia e os procedimentos de Cadastramento e Habilitação Técnica de projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética/EPE por interessados em participar de Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração (DOU de 17/4/09, MME, pág. 57).

Leia mais:
>> MME aprimora procedimentos dos Leilões de Energia
>> Nota Técnica EPE


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