O Decreto s/nº de 12 de agosto de 2008 outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S/A concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica,
denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do rio Madeira, no estado de Rondônia (DOU de 13/8/08, APE, pág. 11).
